Rodrigo Balassiano, especialista em fundos de investimento e referência em infraestrutura do mercado financeiro, afirma que a custódia de ativos é uma das funções mais importantes — e muitas vezes subestimadas — na estrutura de segurança de um fundo. Muito além de uma função operacional, a custódia garante que os ativos pertencentes ao fundo estejam corretamente registrados, protegidos contra fraudes e acessíveis em conformidade com as regras do regulamento. Trata-se, portanto, de um pilar essencial da governança, da confiança e da integridade patrimonial.
Em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso, como o estabelecido pela ICVM 175, a custódia deixou de ser apenas um serviço técnico de registro e passou a exercer papel central na rastreabilidade, na transparência e no controle dos ativos que compõem a carteira dos fundos. Para Rodrigo Balassiano, é impossível falar em segurança de um fundo sem reconhecer o protagonismo do custodiante na proteção dos interesses dos cotistas.
Rodrigo Balassiano e a definição do papel do custodiante na custódia
Segundo Rodrigo Balassiano, o custodiante é a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responsável por manter sob sua guarda os ativos financeiros de um fundo de investimento. Essa guarda não é apenas física (como em títulos em papel), mas, sobretudo, registral e digital, abrangendo ações, cotas, títulos de crédito, contratos e qualquer instrumento financeiro adquirido pelo fundo.
O custodiante assegura que esses ativos estão de fato vinculados ao CNPJ do fundo, de forma segregada do patrimônio da administradora, da gestora ou de qualquer outro prestador de serviço. Essa segregação patrimonial é um dos principais mecanismos de proteção em caso de falência, fraude ou litígio com qualquer parte envolvida na operação.
Funções principais da custódia e seus impactos na segurança
A atuação do custodiante vai muito além do registro. Rodrigo Balassiano aponta que as principais funções da custódia e seus efeitos na segurança de um fundo incluem:
1. Registro e liquidação das operações
O custodiante valida e registra cada operação feita pelo gestor, garantindo que a transação respeita os limites e regras do fundo. Isso reduz o risco de erros operacionais ou movimentações não autorizadas.
2. Segregação de ativos
Todos os ativos sob custódia ficam registrados em nome do fundo, de forma apartada dos demais clientes e da própria instituição custodiante. Essa segregação impede que os ativos sejam usados para cobrir obrigações de terceiros.
3. Rastreabilidade e auditoria
Com todos os ativos e movimentos registrados, o fundo pode ser auditado com mais facilidade. Isso reforça a transparência e permite o controle rigoroso por parte do administrador, da auditoria externa e da CVM.
4. Conciliação de posições
O custodiante cruza os registros de negociação com o que efetivamente foi entregue ao fundo. Isso garante que não haja desvios, falhas ou duplicidade de registro.
5. Atendimento a eventos corporativos
Em fundos que investem em ações, debêntures ou ativos corporativos, o custodiante acompanha eventos como pagamentos de juros, amortizações e assembleias, garantindo que o fundo receba corretamente todos os direitos a que tem acesso.
A escolha do custodiante e os critérios de avaliação
Escolher um custodiante confiável é uma decisão estratégica para qualquer fundo de investimento. Rodrigo Balassiano recomenda considerar aspectos como:
- Autorização e supervisão pela CVM e Banco Central;
- Histórico e reputação no mercado;
- Capacidade tecnológica e integração com sistemas da gestora;
- Segurança da informação e proteção contra ataques cibernéticos;
- Nível de automação e compliance com padrões internacionais.
Fundos que optam por custodiantes de alta qualidade transmitem mais confiança ao investidor e têm maior facilidade em captar recursos, especialmente junto a investidores institucionais.
A custódia na estrutura dos FIDCs
Nos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), a custódia assume um papel ainda mais técnico e sensível. Como os ativos são recebíveis — títulos que representam obrigações futuras de pagamento —, o custodiante precisa registrar, conferir e acompanhar fluxos de créditos pulverizados, muitas vezes originados por fintechs ou empresas com grande volume de transações.
De acordo com Rodrigo Balassiano, nesse contexto, o custodiante atua quase como um auditor em tempo real da carteira, sendo responsável por registrar cada crédito, controlar sua liquidação, apurar inadimplência e garantir que a carteira esteja sempre dentro dos critérios definidos no regulamento do fundo.
A falta de uma custódia bem estruturada em um FIDC pode gerar sérios problemas, como fraudes na cessão de créditos, registros duplicados ou falta de controle sobre inadimplência. Por isso, a CVM exige que a função de custódia em FIDCs seja exercida por instituição independente e tecnicamente capacitada.
Regulação, segurança jurídica e responsabilidade
A ICVM 175 reforça o papel da custódia ao prever, expressamente, a necessidade de segregação de funções e de registro formal de todos os ativos do fundo. A norma também determina que o custodiante atue de forma diligente, devendo comunicar desvios, inconsistências ou operações irregulares ao administrador fiduciário e, em casos graves, à própria CVM.
Rodrigo Balassiano destaca que esse reforço regulatório alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, colocando a custódia no centro do sistema de proteção aos investidores. O custodiante, ao exercer essa função com independência e rigor técnico, contribui diretamente para a estabilidade do fundo e para a credibilidade da indústria como um todo.
Conclusão
A custódia é, indiscutivelmente, uma peça-chave na segurança de um fundo de investimento. Ao garantir o registro, a integridade e a rastreabilidade dos ativos, o custodiante atua como guardião do patrimônio dos cotistas, blindando o fundo contra riscos operacionais, legais e de governança.
A análise de Rodrigo Balassiano mostra que, em um mercado cada vez mais exigente e regulado, a escolha de um custodiante sólido e a valorização dessa função são fundamentais para o sucesso de qualquer estrutura de fundo. Segurança, transparência e confiança começam pela custódia — e nenhuma estratégia de investimento é completa sem ela.
Autor: Hogge Leogiros
