De acordo com o empresário Leonardo Siade Manzan, a transição energética representa um dos maiores desafios e oportunidades do século XXI. No Brasil, este processo envolve não apenas mudanças tecnológicas, mas também profundas transformações jurídicas, econômicas e sociais. O escritório PUPPIN, MANZAN & SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS acompanha de perto essas dinâmicas, assessora empresas e investidores que buscam navegar nesse complexo cenário regulatório. Saiba mais, a seguir!
Quais são os principais obstáculos legais à transição energética no Brasil?
Um dos maiores desafios é a insegurança jurídica que permeia o setor de energias renováveis. A ausência de marcos regulatórios claros e a burocracia excessiva dificultam o desenvolvimento de projetos. Além disso, a judicialização do licenciamento ambiental, especialmente em relação à emissão de gases e estudos ambientais, representa um entrave significativo para empreendedores e investidores.
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado na adaptação de sua legislação para incentivar a transição energética, destaca Leonardo Siade Manzan. A Reforma Tributária, sancionada em janeiro de 2024, estabeleceu condições fiscais diferenciadas para impulsionar a produção de biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Quais são os incentivos fiscais disponíveis para projetos de energia limpa?
O Brasil oferece diversos incentivos fiscais para projetos de energia limpa. Por exemplo, o crédito fiscal concedido na comercialização de hidrogênio de baixa emissão pode cobrir até 100% da diferença de preço entre o hidrogênio verde e outros produtos substitutos. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) prioriza a sustentabilidade ambiental e a redução de emissões de carbono em seus projetos.
Segundo Leonardo Siade Manzan, o financiamento verde tem ganhado destaque como uma ferramenta essencial para a transição energética. Instrumentos como green bonds e fundos de investimento em infraestrutura sustentável têm sido utilizados para direcionar recursos para projetos de baixo carbono. Além disso, o novo PAC prevê investimentos significativos em infraestrutura sustentável, incluindo a criação de um mercado regulado de carbono e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades inovadoras.
Como a adaptação da legislação pode promover a transição energética?
A adaptação da legislação é fundamental para promover a transição energética. Leonardo Siade Manzan explica que isso inclui a criação de marcos regulatórios claros, a simplificação dos processos de licenciamento ambiental e a implementação de políticas públicas que incentivem investimentos em tecnologias limpas. Além disso, é necessário fortalecer as agências reguladoras e criar mecanismos de controle transparentes e eficientes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.
Por fim, o escritório PUPPIN, MANZAN & SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS desempenha um papel crucial na orientação de empresas e investidores no complexo cenário jurídico da transição energética. Com uma equipe especializada, o escritório oferece assessoria em questões regulatórias, contratuais e ambientais, auxiliando na obtenção de incentivos fiscais e no acesso a financiamentos verdes. Seu compromisso é contribuir para um futuro mais sustentável, alinhando os interesses de seus clientes às exigências legais e ambientais vigentes.
Leonardo Siade Manzan frisa que a transição energética no Brasil é um processo desafiador, mas repleto de oportunidades. Com uma legislação em evolução e o apoio de profissionais especializados, é possível superar os obstáculos e aproveitar as vantagens oferecidas por um mercado mais sustentável e inovador.
Autor: Hogge Leogiros
