A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, destacou a importância de fazer valer a lei no Brasil, em referência à suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, 30 de setembro, um ministro afirmou que o país agiu corretamente ao exigir o cumprimento das normas legais.
Cármen Lúcia enfatizou que, num Estado soberano, todos, incluindo cidadãos, empresas e plataformas digitais, devem respeitar as leis locais. “O Brasil não é quintal de ninguém e é Estado soberano, por que aqui seria diferente?”, questionou o ministro, reforçando a necessidade de se fazer cumprir as decisões judiciais. Segundo ela, a vida contínua normalmente após a aplicação da lei.
A ministra também comentou sobre o papel das plataformas digitais no combate à desinformação. Ela observou que, de modo geral, as empresas cumpriram os acordos e sugeriram melhorias para reduzir a disseminação de informações falsas. “Houve diminuiu a desinformação em relação a 2022”, afirmou Cármen Lúcia, destacando os avanços nesse campo.
A decisão de suspender a rede social X foi vista como um marco na aplicação das leis brasileiras sobre plataformas digitais. A medida foi tomada após a empresa não cumprir uma ordem judicial, o que, segundo a ministra, justificou a ação do Estado para garantir o respeito às normas.
Cármen Lúcia ressaltou que a soberania do Brasil deve ser respeitada por todos que operam no país, independentemente de sua origem. Ela defende que a aplicação da lei é fundamental para manter a ordem e a justiça, garantindo que todos os atores, nacionais ou internacionais, sigam as mesmas regras.
A ministra também destacou a importância de um diálogo contínuo entre o governo e as plataformas digitais para aprimorar a regulamentação e o combate à desinformação. Ela acredita que a colaboração entre as partes é essencial para criar um ambiente digital mais seguro e confiável.
A fala de Cármen Lúcia no Roda Viva reforça a posição do TSE em relação à necessidade de cumprimento das leis por parte das plataformas digitais. O ministério deixou claro que o Brasil está comprometido em proteger sua soberania e garantir que todos os atores respeitem as normas aplicáveis.
Por fim, o ministro concluiu que a vida no Brasil avançou seu curso normal após a aplicação da lei, demonstrando que o cumprimento das normas é um pilar essencial para a estabilidade e o progresso do país.
